Nos últimos dias, o tema da lavagem de dinheiro em plataformas de apostas tem ganhado destaque, levando as empresas a se adaptarem às leis para protegerem seus negócios contra fraudes e atividades ilícitas.
Para garantir a segurança nas apostas, as plataformas estão se adequando ao Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Isso envolve uma validação minuciosa de dados dos apostadores, monitoramento, seleção e análise de apostas para identificar práticas ilegais.
As empresas de apostas agora precisam identificar e classificar os riscos dos apostadores, repassando essas informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) para combater a lavagem de dinheiro.
As novas regulamentações exigem a avaliação do relacionamento financeiro dos apostadores, confirmação de informações de pessoas politicamente expostas e armazenamento de dados por no mínimo cinco anos. Essas medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, quando o mercado de apostas no Brasil estará regulamentado.
O que é lavagem de dinheiro?
De acordo com o artigo 1º da lei nº9.613/98 – Lavagem de dinheiro é o mecanismo por meio do qual se camufla a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de bens, valores e direitos de origem delitiva ou convencional, com o escopo último de reinseri-los na economia formal com aparência de licitude – ou seja, nada mais é do que uma prática para encobrir a origem do dinheiro ilegal. Essa ação envolve três etapas:
- Colocação: introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro
- Ocultação: dificultação da identificação da origem criminosa
- Integração: retorno do dinheiro à economia de forma aparentemente legítima.
Como as plataformas de apostas podem se prevenir?
A lavagem de dinheiro pode afetar de forma significativa a reputação da sua empresa, principalmente plataformas onde acontecem grandes transações financeiras, o que acontece com sites de apostas, por serem alvos potenciais de fraudes, lavagem de dinheiro e à facilidade de movimentação de valores.
Pensando na prevenção, é importante que as empresas adotem medidas protetivas nos processos diários da plataforma.
- Implementação de KYC (conheça seu cliente)
Conhecer seu cliente é importante para entender com quem sua empresa está se relacionando. O processo de KYC é uma verificação de identidade dos usuários ao se cadastrarem, incluindo a coleta de documentos, como RG, CPF, comprovantes de residência e análise da veracidade das informações fornecidas.
Esse processo é realizado com o auxílio de sistemas de consultas cadastrais para confirmar identidades e evitar contas falsas ou fraudes de identidade.
- Monitoramento de transações (AML)
Utilizar sistemas de monitoramento de transações em tempo real permite identificar comportamentos suspeitos, como transferências incomuns ou valores excessivos em curto período. Implementar sistemas de monitoramento que detectam atividades suspeitas, previnem fraudes e tentativas de lavagem de dinheiro.
- Limites de depósitos e saques
Estipular limites de valores tanto para depósitos quanto para saques de contas novas ou com movimentações incomuns, é importante para impedir que grandes quantias entrem ou saiam da plataforma sem supervisão adequada.
- Análise de comportamento
Outro ponto crucial para identificar os apostadores, é analisar o comportamento dos usuários. Mudanças frequentes de contas bancárias, várias tentativas de saques em curto período ou apostas em valores desproporcionais ao histórico do usuário podem indicar atividades fraudulentas.
- Auditorias regulares
Auditorias internas são imprescindíveis para a detecção de irregularidades, sendo possível revisar transações e fluxos financeiros. As auditorias externas também são recomendadas para garantir que as práticas da plataforma estejam em conformidade com as leis de prevenção à lavagem de dinheiro.
- Educação e treinamento de equipe
É importante manter uma rotina de treinamentos com a equipe de funcionários para reconhecer sinais de fraudes e lavagem de dinheiro. A equipe precisa estar preparada para identificar situações suspeitas e escalá-las quando necessário.
- Conformidade com regulamentações locais
As plataformas de apostas precisam estar em conformidade com as regulamentações, no Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (LD/FTP). Isso inclui reportar transações suspeitas a autoridades competentes.
Em julho, foi publicado no Diário Oficial da União, que as empresas de apostas, conhecidas como bets, precisam identificar e classificar os riscos dos apostadores e repassar as informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal que atua no combate à lavagem de dinheiro.
A partir de 1º de janeiro de 2025, as regras para o mercado de apostas no Brasil serão oficializadas e regulamentadas.
- Tecnologia como aliada
Biometria: empregar tecnologias biométricas para autenticar a identidade dos clientes e prevenir fraudes.
Blockchain: explorar o uso das tecnologias blockchain para aumentar a transparência e rastreabilidade das transações.
- Integração com bancos de dados de risco
Utilizar sistemas para análise e validação de dados é essencial para identificar padrões de lavagem de dinheiro e prevenir atividades fraudulentas. Essas ferramentas permitem a detecção de comportamentos suspeitos, validação minuciosa de informações, monitoramento de transações e identificação de práticas ilegais.
Através da análise de dados e da implementação de soluções inovadoras, as instituições podem automatizar processos, reduzir custos, prevenir riscos e garantir relações seguras, em conformidade com as regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A Procob oferece soluções para garantir a integridade, segurança e conformidade das organizações, ajudando a prevenir riscos, fraudes e outras questões. Suas ferramentas também auxiliam empresas de apostas a seguir as leis e regulamentos de forma ética.
